Governador e deputados federais discutem reforma política

Na manhã desta segunda-feira (04), Eduardo Campos recebeu os deputados federais pernambucanos João Paulo (PT), Augusto Coutinho (DEM) e Carlos Eduardo Cadoca (PSC), que integram a Comissão Especial de Reforma Política na Câmara dos Deputados. O grupo esteve no Palácio do Campo das Princesas em busca de sugestões para o debate que vem acontecendo em Brasília.

Presidente nacional do PSB, Eduardo afirmou que o partido ainda discute internamente alguns pontos da reforma, mas que o fim da reeleição e a implantação de mandatos com cinco anos de duração são unânimes na legenda. “Uma questão me chama atenção como gestor público: a necessidade da coincidência das eleições. Essa coincidência pode não ser no mesmo dia, mas tem de ser no mesmo ano”, explicou. Para o governador, a realização de eleições a cada dois anos “engessa” o Executivo.

O governador se disse animado em ver uma comissão suprapartidária comprometida em legar ao país uma reforma. Para ele, esta é a única saída para evitar a “judicialização” das eleições. “Não podemos ter a cada eleição uma regra. Antes essa regra era votada na Câmara e no Senado, ultimamente são resoluções do TSE. Não é possível, isso é uma falha de todos os partidos. Por isso que todos agora estão se entendendo. Acredito que dessa vez vai sair”, disse.

Do Palácio, a Comissão seguiu para Assembleia Legislativa para encontro com o presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa. O grupo se encontra ainda com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Sílvio de Arruda Falcão e com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador José Fernandes Lemos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pernambuco (OAB/PE), Henrique Mariano

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Coutinho defende voto distrital misto com lista pré-definida

O deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) defendeu ontem (22), na Comissão de Reforma Política da Câmara, o voto distrital misto com lista partidária fechada pré-ordenada. Para o parlamentar pernambucano, essa é forma mais justa de garantir avanços no sistema político brasileiro.

Coutinho argumentou que na atual conjuntura eleitoral o que vale é a estrutura financeira dos candidatos. “Lamentavelmente, a compra de votos é uma realidade. O poder financeiro através da compra de votos tem, entre outros males, feito com que o parlamento brasileiro, federal, estadual ou municipal, perca qualidade”, apontou o democrata.

Para Coutinho, o sistema alemão, que adota o distrital misto, é um ótimo exemplo. Pela proposta, 50% das cadeiras dos parlamentos seriam destinadas aos distritos – onde cada partido indicaria um candidato – e os outros 50% seriam eleitos através da lista partidária, mantendo a proporcionalidade como critério para definir o número de vagas de cada partido.

“É um sistema que reduz consideravelmente a compra de votos, que fortalece os partidos, fazendo-os defenderem bandeiras mais claras e que reforça a militância partidária, o que praticamente acabou no nosso país”, destacou o deputado.

Ao fim de sua fala, Coutinho ainda disse que essa é sua proposta, mas, se ela não for o entendimento da maioria, votará em “qualquer coisa diferente do que está agora, a atual legislação só beneficia o mau político e a compra de votos, e isso tem que acabar”, finalizou o democrata.