Reportagem do Correio Braziliense, reproduzida pelo Diário de PE.Apesar de o presidente querertirar o povo da "m...", desembolso com saneamento previsto no Orçamentochega a apenas 41,3% em sete anos
Flávia Foreque e Danielle Santos // Correio Braziliense
Brasília - Em sete anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, apenas 41,3% dos recursos previstos no orçamento para saneamento foram de fato desembolsados pelo governo federal. Neste ano, dos R$ 3,1 bilhões previstos para a área, foram pagos até esta semana R$ 1,35 bilhão. A quantia leva em consideração os restos a pagar, dinheiro prometido em anos anteriores, mas ainda não liberado efetivamente. O levantamento foi feito pelo site Contas Abertas e pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Pesquisa mostra que o Nordeste possui maior quantidade de domicílios sem saneamento. Foto: Alcione Ferreira/D.A Press - 31/3/06
Os gastos levantados pelo Correio/ Diario não consideram, entretanto, os investimentos por meio de empréstimos bancários a estados e municípios, importante fonte de recurso para a área. Apesar dos avanços nos últimos anos, especialistas afirmam que ainda é pouco diante do cenário nacional. Isso porque 47,5% dos brasileiros não têm acesso ao serviço. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a região Nordeste possui a maior quantidade de domicílios sem acesso ao saneamento.
A pesquisa, realizada em 2008, aponta que 6,7 milhões de domicílios na região não tem ligação com rede de esgoto ou fossa séptica - unidade de tratamento primário de esgoto. E foi no Nordeste, no estado do Maranhão, que o presidente Lula destacou os investimentos de seu governo na área. "Eu quero saber se o povo está na merda e eu quero tirar o povo da merda em que ele se encontra. Esse é o dado concreto", disse, na quinta-feira, em cerimônia de anúncio de contratos do programa Minha casa minha vida em São Luís. Ontem, o vice-presidente José Alencar defendeu o petista e disse que a fala demonstra preocupação do presidente com a população carente.
Para o presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e indústrias de base (Abdib), Paulo Godoy, houve uma melhora significativa entre o cenário atual e o de 2003, primeiro ano do governo Lula. Mas ainda assim, os recursos ainda são limitados. "O setor de saneamento básico é, de longe, o mais carente de investimento entre todos os setores de infraestrutura", afirmou Godoy, por meio de assessoria.
O presidente aponta ainda o impacto de investimentos na área sobre a saúde da população. "Bastou elevar os investimentos, principalmente nas regiões mais carentes, para percebermos melhora nas condições de saúde pública", conclui. O avanço do acesso ao saneamento no Brasil, apontam especialistas ouvidos pelo Correio, deve-se em parte à criação do próprio Ministério das Cidades, em 2003, e da Lei do Saneamento Básico, em vigor há dois anos. O documento determina a universalização dos serviços de abastecimento de água, coleta de lixo, rede de esgoto e drenagem de águas pluviais. "A qualidade do serviço de saneamento no Brasil é historicamente pior do que o acesso à coleta de lixo e abastecimento de água. E acaba avançando mais lentamente", afirma Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A FGV fez um estudo recente, em parceria com o instituto Trata Brasil, sobre a evolução do saneamento no país e constatou que os avanços nos últimos dois anos foram fundamentais para o resultado positivo. Néri explica que entre 2007 e 2008, o déficit do saneamento básico sofreu uma redução de 4,2% - entre 1992 e 2006, o percentual foi de 1,38%. "Foram dois anos atípicos, mas acho que é cedo dizer que (o motivo) é o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Não é o PAC, pelo próprio cronograma das obras, embora ele tenha sido anunciado em janeiro de 2007", afirma o economista. O PAC Saneamento prevê investimentos de
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