Senhor Presidente,
JUSTIFICATIVA
A necessidade do presente requerimento se deu pela motivação extremamente política, conforme noticiado na imprensa televisa e jornalística, a hostilidade que foi tratada a blogueira, Sra. Yoni Sánchez, se deu por conta de uma ação coordenada, por um funcionário do planalto e militantes de esquerda entre os quais PT e PCdoB, em conluio com o representante de Cuba no Brasil, num movimento de orquestrado de intolerância política.
Tanto em Recife como em Salvador, pequenos grupos de militantes se manifestaram contra a visita de Yoani ao Brasil mostrando fotografias de Fidel Castro e de Che Guevara, assim como cartazes que a mostravam como "mercenária" e "agente da CIA", o serviço secreto dos Estados Unidos.
Desse modo entendemos que cabe a Polícia Federal fazer essa proteção à blogueira cubana para impedir agressões físicas e qualquer ato de intolerância política como a que impediu a exibição do documentário “Conexão Cuba Honduras”, que trata de liberdade de expressão e direitos humanos. Além da proteção a Yoani.
O Brasil é a primeira etapa de uma viagem de oitenta dias que a cubana fará por uma dezena de países da Europa e América, entre eles os Estados Unidos, e pautados pela liberdade de expressão e pensamentos, ainda vivendo em um país democrático, não é honesto que uma ação dissimulada, reflita o posicionamento de uma nação.
Cabe aqueles que respeitam a Constituição do nosso país, posicionar-se duramente frente ao fato, viabilizando a Sra. Yoani Sanchez meios para ela possa contribuir com sua experiência, alicerçado nos direitos humanos e na liberdade de imprensa e expressão, o Governo brasileiro não deve se preocupar com o que a
blogueira fala sobre o regime ditatorial cubano e sim em garantir e defender o direito dela de expressar suas opiniões.
Além de incompatível com os novos caminhos que orientam as relações entre os povos, a hostilidade sofrida pela blogueira vai de encontro ao que garante nossa Constituição Federal em seus artigos 5º, IV e IX e 220º, § 2º.
Nessa premissa cabe ao Polícia Federal investigar a atuação de funcionário
da Secretaria Geral da Presidência Brasil no suposto plano de espionagem e perseguição política à blogueira articulado pelo Governo cubano. A Sra. Yoani é uma cidadã estrangeira, dissidente do regime ditatorial cubano e que deve ter total proteção do Estado democrático brasileiro.
Inadmissível que a situação acima colocada tenha sido praticada pelo governo democrático, o qual prevê a liberdade de expressão e a vedação de qualquer censura de natureza política e ideológica, direito à expressão e à imprensa.
Por todo exposto, requer a V. Exa., que intervenha junto ao Ministro da Justiça no sentido de buscar a proteção da Polícia Federal, a Sra. Yoni Sánchez, com a finalidade de assegurar sua integridade física, no período em que esta estiver no Brasil.
Sala das Sessões, em de fevereiro de 2013.
Deputado MENDONÇA FILHO
DEMOCRATAS/PE
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