MPPE ingressa com Ação de Improbidade contra ex-prefeito de Belo Jardim

quarta-feira, 6 de abril de 2011



O Blog falou há pouco com o ex-prefeito João Mendonça sobre o assunto. JM não se mostra preocupado, e sim tranquilo. A Prefeitura de Belo Jardim lida com mais de 5 milhões de reais por mês, e encontraram algum tipo de irregularidade em 41mil reais. Excesso de gastos com pessoal. Essa é a acusação principal.

Leiam o que foi divulgado pelo Blog do Sertão e do Magno:





O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou, através do promotor de Justiça Welson Bezerra de Souza, com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito da cidade de Belo Jardim, João Mendonça Bezerra Jatobá. Na ACP o promotor de Justiça pede a condenação do ex-prefeito ao pagamento de multa civil, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além da indisponibilidade dos bens e o ressarcimento integral ao erário, na forma prevista na lei.

Conforme auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), concernente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, no exercício financeiro de 2005, os auditores e técnicos de auditoria constataram a prática de várias ilegalidades na gestão pública municipal, que tinha como ordenador de despesas João Mendonça. As práticas das irregularidades está de acordo com o relatório conclusivo, do parecer prévio e de outros documentos, sendo esse o posicionamento do TCE.

Dessa forma, ficou comprovado que o município de Belo Jardim, através de seu gestor, extrapolou o limite constitucional e legal fixado para realização de despesas com pessoal, no ano de 2005. Além disso, a equipe técnica do TCE-PE detectou, conforme Relatório e Laudo de Auditoria Técnica de Obras e Serviços inclusos, a existência de várias despesas irregulares com obras e contratação de serviços de engenharia, realizados pela Prefeitura.

O excesso de gastos em obras e serviços de engenharia totalizou uma cifra de despesas irregulares no valor de R$ 46.098,14. “Ocorreu excesso de despesas e pagamentos indevidos, e, ainda, despesas sem comprovação, nas obras e serviços de engenharia, afrontando, assim, os ditames constitucionais que norteiam a Administração Pública, sobretudo, os princípios da Legalidade, Moralidade e Eficiência, constituindo tais ilegalidades atos de improbidade administrativa”, afirmou o promotor no texto da ACP.

Além disso, ficaram constatadas várias ilegalidades em contratos celebrados pelo município com as Organizações da Sciedade Civil de Interesse Público (Oscip) Cenamup e o Centro de Geração de Empregos (Cegepo). As irregularidades vão desde a ausência de prestação de contas pela Oscip ao município, até a burla à Lei de Licitações. Por fim, ficou comprovado que houve gastos com ações e serviços de saúde pública de forma ilegal, como também, ainda no ano de 2005, vários servidores públicos municipais receberam remunerações abaixo do salário mínimo nacional vigente, contrariando a Constituição Federal. “No ano de 2005, período em que o salário mínimo vigente era de R$ 300, servidores públicos municipais percebiam remunerações de R$ 136,88 , R$ 200, e até R$ 30,20, em flagrante afronta à Constituição Federal”, explica Welson na ACP.

BLOG DO SERTÃO


14 comentários:

Anônimo disse...

ATÉ QUE EM FIM O MINISTÉRIO PÚBLICO TÁ TENTANDO REVERTER O MÍNIMO DO ROUBO DO JM.. PARA O MUNICIPIO... SE ELE FICAR INELEGÍVEL É, PARA O BEM DO POVO, SERÁ UM MILAGRE PARA ATRIBUIR AO HOMEM PÚBLICO "JOSÉ ALENCAR"... QUE DEVERÁ SER CANONIZADO, POR CONFIAR MUITO EM DEUS E SER UM POLÍTICO HONESTO E TER CONDUTA ILIBADA DENTRO DE UM MAR DE DESONESTIDADE FORMADO POR POLÍTICOS DA LAIA DE JM.

Anônimo disse...

Roubo é roubo, seja de um real ou de um milhão. Ladrão é ladrão, seja ladrão de galinha um ou banco.

Anônimo disse...

A Justiça às vezes demora...parece que vem a cavalo...mas o importante é que ela chega. Demora mas vem. Graças a Deus!!! Bendita seja vós,JUSTIÇA!
Amém! Tanto faz roubar um TESOURO como uma TESOURA. O que conta é a AÇÃO em si. Não é???

Anônimo disse...

mas nao tem problema nao... os 8 anos que ele passou, e "ganhou", dá pra viver muito bem durante muito tempo ainda!!!!

Anônimo disse...

Tenho certeza que as contas de João Mendonça, na câmara, não serão rejeitadas, uma vez que, são necessários 7 votos, ou seja, precisam existir dois tríras da situação. Será que vão surgir??? - Fuck u -

Anônimo disse...

A justiça tarda mais não falha , ainda é pouco deveriam ir a fundo para que este muleque não mais fosse candidato nem a sindico . não é honesto com o povo de belo jardim !!!!!!!

Anônimo disse...

Oh, meu Deus! Não é questão de traíra ou não traíra...
É uma questão de JUSTIÇA. Deus, em sua sabedoria, sabe que injustiça é nao fazer JUSTIÇA. Eu acredito na Justça. E ela será feita. Quem não deve, não teme!!! Não é? Não é mesmo?
Viva a JUSTIÇA! Viva a JUSTIÇA!!!!

Anônimo disse...

Tem gente que assume a imbecilidade e a burrice no que diz e no que pretende dizer... o desprovido de cultura, num comentário mais acima, diz que são necessários sete votos para aprovar as contas do Ladrão JM, porém se sete aprova a rejeição recomendada pelo TCE, é claro que se não conseguir os 7 votos para rejeitar o Parecer do Tribunal de Contas, as contas por sí já estarão rejeitadas.
É ISSO AÍ... a saga da Justiça anda à passo de tartaruga, mas acontece...!

Anônimo disse...

Tem gente que assume a imbecilidade e a burrice no que diz e no que pretende dizer... o desprovido de cultura, num comentário mais acima, diz que são necessários sete votos para aprovar as contas do Ladrão JM, porém se sete aprova a rejeição recomendada pelo TCE, é claro que se não conseguir os 7 votos para rejeitar o Parecer do Tribunal de Contas, as contas por sí já estarão rejeitadas.
É ISSO AÍ... a saga da Justiça anda à passo de tartaruga, mas acontece...!

Anônimo disse...

Essa foi PAU!, vamos fazer as contas da VOTAÇÃO DAS CONTAS DOS REJEITADOS no BERÇO.

Temos em Belo Jardim - 10 VEREADORES... representantes dos direitos deles; do BOLSO e da BOLSA DE EMPREGOS dos familiares e achegados. Quanto ao POVÃO que os elegeram,...,...,..., É SÓ UM DETALHE.
POIS BEM
Tem 5 VEREADORES DA FACÇÃO CINTRA GALVÃO e 5 DA TAMBÉM FAMIGERADA FACÇÃO DE JM.
ORA, 5 - 5 = 0... UMA VEZ QUE OS VEREADORES DO MUNICIPIO JÁ ACERTARAM TUDO... 5 DE CG votam nas contas de JM e vice-versa...
E O POVO, DIGO O DINHEIRO DO POVO... É SÓ UM DETALHE... BANDO DE BABACAS E CORRUPTOS, inclusive o POVO ELEITOR que VENDE O VOTO... NÃO SABENDO ESCOLHER SEUS REPRESENTANTES...
ESCOLHEM PELA COR DA CÉDULA OU ANIMAL QUE RECEBE...
1 TRAIRA.... 4 VOTOS
2 ONÇA....... 2 VOTO
1 MICO LEÃO ..1 VOTO
Tem eleitor que no dia da eleição consegue vender o voto até por UM BEIJA FLOR, UMA TARTARUGA, UMA GARÇA PANTANEIRA E OS MAIS FELIZARDOS AINDA VENDEM POR UMA ARARA.. TUDO ISSO IGUAL A PORCARIA QUE TEMOS NA CÃMARA MUNICIPAL.

Anônimo disse...

Oxente, vendendo ou trocando tanto animal de nossa fauna ( exótica?) o que tem a se fazer é denunciar ao IBAMA!!!

Anônimo disse...

Puts grilla, ainda acontece isso em Belo Jardim, kkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

Num digo, o IBAMA tem que baixar aqui!! !!!Hehehehehe....

Anônimo disse...

Ave Maria, só 13 comentários pra uma matéria tão importante? Era pra ter no mínimo o número que corresponde aos que ficaram em disponibilidade e que por sinal, comeram o pão que o diabo amassou!
ô justiça, te espero de braços abertos! Minha paciência é sem limites. Vou continuar a esperar, sonhada Justiça.
Deus seja louvado!