Grupo encabeçado por Mendonça FIlho quer Chesf forte

terça-feira, 25 de maio de 2010


O ex-governador Mendonça Filho está encabeçando um grupo formado por representantes da sociedade civil, deputados de oposição, membros da OAB e do Ilumina, que ingressou hoje (24) na Justiça com uma Ação Popular com pedido de liminar para que sejam anuladas as modificações feitas na Chesf que transferiram o centro decisório da empresa do Recife para a sede da Eletrobrás, no Rio de Janeiro.

A Ação começou a ser pensada durante o protesto contra o esvaziamento da Chesf, há cerca de 40 dias, como mais um instrumento para reverter a perda de poder da Companhia. Neste período, o Governo Federal anunciou que o processo de esvaziamento seria revertido. Um ofício neste sentido foi enviado pelo Ministério das Minas e Energia para a presidência da Eletrobrás, mas, segundo o grupo, nada foi feito até agora para cumprir a determinação.

Na Ação Popular o grupo também pede à Justiça que a Chesf se abstenha de transferir – até o julgamento do mérito – recursos de qualquer ordem para a Eletrobrás, além de solicitar que seja realizada dentro de 15 dias a contar do início da ação uma nova reunião do conselho da empresa para restabelecer os termos originais do estatuto social da empresa.

O ex-governador Mendonça Filho explica que a ação não se esgota no pedido de liminar. “Nosso pleito é que, na apreciação do mérito, sejam declaradas permanentemente nulas todas as modificações impostas à Chesf pelo Governo Federal e que mudanças do tipo não possam jamais serem feitas de novo, sob pena de destruir o patrimônio do povo do nordeste”, afirmou.

Em 2009, a Chesf transferiu para a Eletrobrás a totalidade do lucro obtido no ano, que foi de R$ 764.400.000,00 quando, pela legislação aplicável, o percentual mínimo a ser repassado seria de 25% do lucro líquido.

O presidente da OAB, Henrique Mariano, diz que a perda do legado da Chesf é uma das maiores preocupações da sociedade, não apenas em Pernambuco, mas em todo o Nordeste. “Trata-se de uma empresa que há mais de 60 anos contribui para o desenvolvimento do Nordeste, gerenciando as águas do São Francisco e garantindo riqueza e desenvolvimento para a região”, afirmou.

O deputado Roberto Magalhães concorda com o presidente da OAB e diz que transferir para o Rio de Janeiro o centro das decisões da Chesf é um contra-senso na medida em que vai se perder uma identidade com a região e, fatalmente, os técnicos de lá pouco saberão a fundo as peculiaridades e necessidades do Nordeste.O ex-governador Mendonça Filho está encabeçando um grupo formado por representantes da sociedade civil, deputados de oposição, membros da OAB e do Ilumina, que ingressou hoje (24) na Justiça com uma Ação Popular com pedido de liminar para que sejam anuladas as modificações feitas na Chesf que transferiram o centro decisório da empresa do Recife para a sede da Eletrobrás, no Rio de Janeiro.

A Ação começou a ser pensada durante o protesto contra o esvaziamento da Chesf, há cerca de 40 dias, como mais um instrumento para reverter a perda de poder da Companhia. Neste período, o Governo Federal anunciou que o processo de esvaziamento seria revertido. Um ofício neste sentido foi enviado pelo Ministério das Minas e Energia para a presidência da Eletrobrás, mas, segundo o grupo, nada foi feito até agora para cumprir a determinação.

Na Ação Popular o grupo também pede à Justiça que a Chesf se abstenha de transferir – até o julgamento do mérito – recursos de qualquer ordem para a Eletrobrás, além de solicitar que seja realizada dentro de 15 dias a contar do início da ação uma nova reunião do conselho da empresa para restabelecer os termos originais do estatuto social da empresa.

O ex-governador Mendonça Filho explica que a ação não se esgota no pedido de liminar. “Nosso pleito é que, na apreciação do mérito, sejam declaradas permanentemente nulas todas as modificações impostas à Chesf pelo Governo Federal e que mudanças do tipo não possam jamais serem feitas de novo, sob pena de destruir o patrimônio do povo do nordeste”, afirmou.

Em 2009, a Chesf transferiu para a Eletrobrás a totalidade do lucro obtido no ano, que foi de R$ 764.400.000,00 quando, pela legislação aplicável, o percentual mínimo a ser repassado seria de 25% do lucro líquido.

O presidente da OAB, Henrique Mariano, diz que a perda do legado da Chesf é uma das maiores preocupações da sociedade, não apenas em Pernambuco, mas em todo o Nordeste. “Trata-se de uma empresa que há mais de 60 anos contribui para o desenvolvimento do Nordeste, gerenciando as águas do São Francisco e garantindo riqueza e desenvolvimento para a região”, afirmou.

O deputado Roberto Magalhães concorda com o presidente da OAB e diz que transferir para o Rio de Janeiro o centro das decisões da Chesf é um contra-senso na medida em que vai se perder uma identidade com a região e, fatalmente, os técnicos de lá pouco saberão a fundo as peculiaridades e necessidades do Nordeste.

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