E haja cassação: agora foi Miranda, governador do TO

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Sempre que ocorre uma decisão judicial de afastar um prefeito, eu noticio aqui no blog. Não poderia ser diferente dessa vez com mais um governador Marcelo Miranda de Tocantins.

Antes acho que devo-lhes explicar duas coisas:

1- Por que na Paraíba e no Maranhão houve a posse do segundo colocado e no TO será nova eleição indireta?

Isso acontece porque a lei brasileira não é clara nesses casos. A jurisprudência é de que se a cassação for na primeira metade do governo, assuma o segundo colocaro; se for na segunda metade, eleição indireta pelas câmaras ou assembleias. Aliás, o texto da reforma política em tramitação muda isso. Pelo que tenho entendido, será assim: cassação no começo do mandato: eleição nova e direta; cassação no final do mandato: eleição indireta pelas câmaras ou assembleias. Em nenhuma hipótese o segundo colocado assumirá.

2- Quem é esse tal Marcelo?

O cidadão, vejam vocês, é cria política do criador e ex-governador de TO Siqueira Campos (Claro que não é ele que dá nome à nossa avenida principal). E foi contra Siqueira justamente que Marcelo venceu a última eleição. Na primeira, em 2002, foi eleito pelo PFL com o apoio dos Siqueira Campos. Rompeu e foi pro PMDB.

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