Processo de joão mendonça - andmento - Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
CRIP 16/09/2013 17:29 Autos Retirados (Advogado do Processo: Cláudio Moura Alves de Paula) Processo em 05 (cinco) volumes (fls. 02/1.155) e um volume apenso (fls. 02/27).
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Notícia do Portal BJ1. Será????????????
1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento a mais uma tentativa de recurso na ação civil pública por improbidade administrativa que condenou o prefeito do município de Belo Jardim, João Mendonça Bezerra Jatobá a perda da função pública. Em março deste ano, a apelação foi negada por unanimidade e no dia 26 de agosto, foi indeferida a petição assinada pelos vereadores do município Jair Fernando Bezerra Júnior, Edivandro José de Souza, Claudemir Paulino da Silva, Josenildo Oliveira da Silva, Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel, Euno Andrade da Silva Filho e Maria da Paz do Nascimento Bezerra. No documento, os vereadores tentaram arguir a nulidade da sentença sob o argumento da câmara não ter sido ouvida pelo judiciário.
A decisão desta vez foi que o pleito dos vereadores não deveria seguir adiante, entendendo que é desnecessária a participação dos vereadores na ação, já que esta é de autoria do Ministério Público, entre outros motivos. Mesmo derrotado na 1ª e 2ª instancias e em todos os recursos, João Mendonça Jatobá recorreu da decisão no STJ e STF, em Brasília. Caso o o Prefeito seja condenado, ele estará automaticamente fora do cargo.
Condenação
Na decisão de 1º grau, o juiz Marcos Garcez de Menezes condenou o réu em todas as denuncias apresentadas pelo Ministério Público, alegando que o prefeito agiu com dolo. O João Mendonça Jatobá foi condenado a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, e a ressarcir o valor de R$78.068,37 aos cofres públicos. Para estabelecer essa pena, o magistrado levou em conta o fato de o prefeito não ter contestado a denúncia do MPPE e ter confessado a ilegal aplicação das verbas do Fundef
8 comentários:
Melhor do que isso só se for verdade! A Justiça chega...Devagar, mas chega! E quem viver, verá! Ótimo! Fora, sujeira!
sempre voltei nele quando era do grupo quando saiu deixei de voltar. mas sobre ele perde o cargo acho uma idiotici por que a num e uma democracia agente quem disside o futuro do nosso pais. entao se nosso pais fosse um pais justo ele nao teria saido nem como candidato tanto ele quanto outros. num foi o povo quem quis entao o povo que guente as concequencias vao pra o raio que o parta com ele. ele sim deveria terminar o mandato acho. e belo jardim e assim quem voltou sempre com mendocas feito eu e agora oque faser mendoncas com quincas do mesmo jeito servem pra os quincas. kkkkkk eita belo jardim sem jeitokkkk
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Eu acredito que ele não irá se afastar, pois se isso acontecesse não teria nem se candidatado.
É muita crença no impossivel que o povo tem. Quando o processo for julgado o JM imperador ja tera terminado o mandato...kkkkk Acho é graça nesses comentarios.
É pra achar graça mesmo, enquanto isso os recursos da prefeitura estão indo pelo ralo, nimnguém ver nada com recursos próprios, so com o que vem de fora, do PAC. Os recursos da Prefeitura por enquanto só tá dando pra pagar passagem ao exterior para o 1º escalão de JM se divertir nos EUA. É muita viagem de férias para apenas 9 meses de gestão.
Indo pelo ralo sim! Enquanto isso o hospital está sem atendimento. Uma vergonha pra uma cidade do porte de Belo Jardim. Se a pessoa bem soubese e entendesse o valor do voto, não fazia da urna um cocô. Pra votar agora tem que pensar bem. Onde já se viu um hospital ficar fechado qundo se sabe que a verba do SUS vem normalmente. Eita Belo Jardim sem sorte! Essa é a terra de ninguém. Que pena! Que pena! Que vergonha! Que humilhação! Tá doente? Se vire! O hospital daqui já era!Se ficar doente, espere pela UPA. Vai ser logo...já tem até terreno! Ou pr Sanharó, São Bento, Caruaru... Pense num futuro!
A quando será? neste dia ai sim eu vou acreditar na justiça brasileira pois este JM já devia ser caçado a muito tempo.
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