A Comissão Executiva Nacional do Democratas anunciou nesta quinta-feira (7) que vai abrir processo disciplinar contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, por uso indevido da estrutura do partido para registro de domínios para a criação de uma nova legenda, o Partido Social Democrático (PSD), informa o G1. O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), designou o deputado Mendonça Filho (PE) para relatar o caso.
Apesar de já ter anunciado a saída do DEM no dia 18 de março, Kassab ainda é filiado ao partido. De acordo com a legislação eleitoral, a troca de legenda no exercício do mandato só é permitida com a apresentação de uma "justa causa". A criação de um novo partido é uma das justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral para a troca de legendas. Sendo assim, Kassab só pode deixar o DEM quando o PSD estiver oficialmente constituído.
Apesar de já ter anunciado a saída do DEM no dia 18 de março, Kassab ainda é filiado ao partido. De acordo com a legislação eleitoral, a troca de legenda no exercício do mandato só é permitida com a apresentação de uma "justa causa". A criação de um novo partido é uma das justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral para a troca de legendas. Sendo assim, Kassab só pode deixar o DEM quando o PSD estiver oficialmente constituído.
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