Senado aprova salário mínimo de 545 reais

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Como se esperava, o rolo compressor de dona Dilma funcionou também no senado.

Lindemberg Farias, que já foi cara-pintada, hoje foi cara-de-pau.

Humberto Costa, o eterno VAMPIRO, não teve direito nem à fala, mesmo sendo líder.

O governo esperava 57 votos e teve 55. Dentro da margem de erro, de acordo com o Ibope (risos).

O salário será mesmo de R$ 545. Ano que vem, dizem os sem-vergonhas do PT, será de R$ 610. Não sei que mágica será essa.

Aliás, até já prevejo. Leiam texto da VEJA

Como já era esperado, o Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei do governo federal que fixa o valor do salário mínimo em 545 reais. A votação ocorreu exatamente uma semana após a sessão em que a Câmara dos Deputados aprovou a mesma proposta com folga. Agora, o texto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. O próximo passo do Executivo é propor, por meio de medida provisória, a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) para pessoa física em 4,5%.

Assim como ocorreu na Câmara, os senadores rejeitaram as propostas apresentadas pelo DEM e PSDB para aumento de 560 reais e 600 reais, respectivamente. A primeira proposta a cair foi a dos tucanos: foram 55 votos contrários, 17 a favor e 5 abstenções. A do DEM foi rejeitada com 54 votos a favor, 19 contra e 4 abstenções. Os parlamentares também derrubaram uma emenda apresentada pelos tucanos que questionava a possibilidade de o Executivo reajustar o mínimo por decreto entre 2012 e 2015.

O texto-base do projeto já havia sido aprovado em votação simbólica. Desta maneira, a fórmula atual de cálculo do mínimo fica prorrogada até 2015. O cálculo leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Embate - Logo no início da sessão, dois ex-presidentes protagonizaram um embate sobre o regimento interno do Senado. Os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Itamar Franco (PPS-MG) desentenderam-se sobre a aprovação do pedido de urgência para votação do projeto. Em uma tentativa de adiar a votação, Itamar reclamou que os líderes não foram consultados sobre a medida. Foi vencido, já que Sarney não mudou de posição.

O senador mineiro também travou uma discussão com o o relator da matéria e líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que apresentou parecer contrário às onze emendas apresentadas e defendeu o mesmo projeto aprovado pela Câmara. A novata Marinor Brito (PSOL-PA) foi uma atração à parte e desafiou até Sarney.

Por quase de cinco horas, a tribuna do Senado foi palco de discursos exaltados de aliados e oposicionistas. Mário Couto (PSDB-PA) chegou a provocar riso nos colegas quando se dirigiu ao presidente José Sarney (PMDB-AP) e apontou para o busto de Rui Barbosa no plenário: "Mande colocar um algodão nos ouvidos de Rui Barbosa, que deve estar decepcionado com o que vai acontecer".

Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) defendeu a fórmula de cálculo do salário mínimo: "Nunca o salário mínimo deste país teve uma política clara, concreta, não só de reposição das perdas salariais, mas de valorização de ganho real ano a ano".

Demóstenes Torres (DEM-GO) também criticou a possibildade de o Executivo reajustar o mínimo por decreto, sem o aval do Congresso, entre 2012 e 2015. "O que o Congresso está fazendo é se agachando perante o Executivo do Brasil e quem se agacha muito mostra o que não deve", afirmou. Lindberg Farias (PT-RJ) respondeu à oposição: "Delegamos ao Governo Federal fazer as contas e, por decreto, dizer qual seria o valor. Isso não tem nada de inconstitucional". Aécio Neves só apareceu quando o valor de 545 reais já estava aprovado: subiu à tribuna para pregar contra o decreto.

Bomba relógio - O governo montou uma verdadeira força-tarefa para conseguir emplacar o mínimo no valor menor do que o sugerido pelas centrais sindicais e pelos oposicionistas DEM e PSDB. Representantes do Ministério da Fazenda, incluindo o ministro Guido Mantega, mantiveram contato permanente com os parlamentares para convencê-los. O discurso usado foi o de que o governo manteve o acordo com as centrais sobre os critérios de aumento e de que as despesas adicionais provocariam um rombo nas contas em meio ao corte de gastos de 50 bilhões de reais.

Reportagem do site de VEJA mostrou que o novo mínimo atende a intenção de Dilma de controlar com pulso firme os gastos públicos em 2011 mas, ao mesmo tempo em que resolve o problema de caixa neste ano, arma uma bomba relógio para 2012. Como o texto enviado ao Congresso fixa as regras de reajuste até 2015, o governo terá de respeitar a regra aprovada, o que significa uma elevação do mínimo para 616 reais no próximo ano. Um reajuste que aumentará o gasto público em 20 bilhões de reais

Se a preocupação da presidente Dilma é a austeridade fiscal – como vem demonstrando com medidas como o corte de 50 bilhões de reais no Orçamento da União e a pressão para restringir o mínimo a 545 reais neste ano–, o governo precisa iniciar desde já um profundo corte de gastos para se preparar para os 616 reais do próximo ano. Analistas ouvidos pelo site de VEJA alertam que, se isso não for feito, será inevitável uma alta de impostos – sem citar a CPMF, que a julgar pelo clima político nos estados, pode ser ressuscitada ainda antes disso.

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