Não sabe ainda o que é PRÉ-SAL? Clique aqui
Em poucas palavras, Royalties são direitos a que os lugares onde se produz determinado bem têm direito. De forma bem simples, é grana.
Mossoró, lá no RN, por exemplo, recebe por mês mais de R$ 1,5 milhões em royalties.
É assim: Mossoró tem petróleo, mas ninguém por lá sabe como tirar o danado da terra muito menos o que fazer com ele. Então a PETROBRAS paga X à cidade e fica responsável por extraí-lo.
No caso do PRE-SAL, ao que me parece, os estados que o produzem são RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO e ESPÍRITO SANTO.
E porque essa arenga entre esses estados, governo federal e os outros estado?
É porque tem nego querendo que os tais Royalties que são pagos pela extração do PRE-SAL não fiquem pros estados que possuem o PRE-SAL.
É isso mesmo. Estados que não possuem petróleo nem no pré, nem no durante nem no pós-sal querem também uma boquinha aí nos tais Royalties.
Geralmente as pessoas se posicionam assim:
Sou de um estado produtor, logo sou contra essa distribuição igualitária.
Sou de um estado não-produtor, sou a favor dessas distribuição igualitária.
Eu, como não sou maniqueísta, e não advogo em causa própria, tento sempre me guiar pela lógica. Nunca vi o governador do Estado exigir participação nos Royalties do Petróleo do Rio Grande do Norte nem de nenhum outro estado.
Me parece, digam se me engano, algo tão obvio de se prever. Estado produtor recebe royalties, estado não-produtor chupa o dedo. É assim a vida.
0 comentários:
Postar um comentário