quinta-feira, 10 de setembro de 2009 | 5:13
Por Ranier Bragon, na Folha:
Em meio a muita polêmica e uma pressão nos corredores e gabinetes que durou semanas, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite em primeiro turno a emenda à Constituição que pretende criar 7.709 novas vagas de vereadores no Brasil, elevando o atual tamanho das Câmaras Municipais em 14,8%.
O texto foi aprovado por 370 votos a 32, com 2 abstenções, e ainda precisa passar por votação em segundo turno para ir à promulgação. A emenda redimensiona o tamanho da maioria das Câmaras, aumentando cadeiras principalmente em cidades entre 80 mil e 1 milhão de habitantes. Capitais como São Luís e Maceió, por exemplo, sairiam dos atuais 21 vereadores para 31. São Paulo permaneceria com 55 vereadores.
A votação foi feita sob uma galeria lotada por centenas de suplentes de vereadores que há semanas pressionam os deputados na Câmara. A expectativa deles é que as Câmaras deem posse imediata aos suplentes assim que a emenda seja promulgada, já que o texto fala em eficácia imediata, sem retroatividade de salários e benefícios.
Há muitas dúvidas em relação a isso. Vários deputados dizem que vão recorrer aos tribunais superiores sob o argumento de que o novo tamanho das Câmaras, para valer para este mandato, teria de ser aprovado antes das convenções partidárias das eleições de 2008.
A emenda aprovada ontem é a resposta dos congressistas a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 2004 que cortou cerca de 8.000 vagas de vereadores ao interpretar o artigo da Constituição sobre as Câmaras. Os defensores da emenda aprovada ontem alegam que ela diminui o teto de gastos das Câmaras de 5% a 8% da receita dos municípios, dependendo do tamanho, para 3,5% a 7%.
“Existirá uma economia de R$ 2,2 bilhões anualmente”, afirmava panfleto distribuído ontem pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais
Em meio a muita polêmica e uma pressão nos corredores e gabinetes que durou semanas, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite em primeiro turno a emenda à Constituição que pretende criar 7.709 novas vagas de vereadores no Brasil, elevando o atual tamanho das Câmaras Municipais em 14,8%.
O texto foi aprovado por 370 votos a 32, com 2 abstenções, e ainda precisa passar por votação em segundo turno para ir à promulgação. A emenda redimensiona o tamanho da maioria das Câmaras, aumentando cadeiras principalmente em cidades entre 80 mil e 1 milhão de habitantes. Capitais como São Luís e Maceió, por exemplo, sairiam dos atuais 21 vereadores para 31. São Paulo permaneceria com 55 vereadores.
A votação foi feita sob uma galeria lotada por centenas de suplentes de vereadores que há semanas pressionam os deputados na Câmara. A expectativa deles é que as Câmaras deem posse imediata aos suplentes assim que a emenda seja promulgada, já que o texto fala em eficácia imediata, sem retroatividade de salários e benefícios.
Há muitas dúvidas em relação a isso. Vários deputados dizem que vão recorrer aos tribunais superiores sob o argumento de que o novo tamanho das Câmaras, para valer para este mandato, teria de ser aprovado antes das convenções partidárias das eleições de 2008.
A emenda aprovada ontem é a resposta dos congressistas a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 2004 que cortou cerca de 8.000 vagas de vereadores ao interpretar o artigo da Constituição sobre as Câmaras. Os defensores da emenda aprovada ontem alegam que ela diminui o teto de gastos das Câmaras de 5% a 8% da receita dos municípios, dependendo do tamanho, para 3,5% a 7%.
“Existirá uma economia de R$ 2,2 bilhões anualmente”, afirmava panfleto distribuído ontem pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais
3 comentários:
Espero que os Deputados aprovem o PEC no 2º turno, para que mude essa câmara de vereadores de Belo Jardim, com a entrada de Bruno Galvão,que só tém vereadores fracassados, e coruptos, com a excessão do Sr. Gilvandro que é um autêntico vereador. Bruno é sangue novo,é a esperança dos jovens de Belo Jardim.
A PEC dos Vereadores, vai ser aprovado, para que mude as câmara de vereadores dos municípios.Belo jardim vai ter a sua vez,e vai mudar.Essa conversa de que vai aumentar os gastos, é tudo mentira, não aumenta nada.Os jovens de Belo Jardim torce, por Bruno Galvão, um rapaz jovem, lutador,existe esta impacialidade do TSE, onde o ministro diz, que os vereadores não tomam posse, esse TSE entrou só para atrapalhar, mais vai dar tudo certo. vamos calar a boca, desse vereador, que só conversa besteira, que é, o Waldemir Cintra,esse tranbiqueiro nogento. manda ele pagar o que deve ao povo. Bruno, os jovem estão com voçê. Belo Jardim te espera.
Belojardinense, veja quem votou contra a PEC dos vereadores, o Sr. Armando Monteiro Neto, Silvio Costa, Raul Henry e Edgar Moury Fernandes, eu sou, do partido do Sr. Cintra Galvão ( Boca Preta) fui tantas vezes aplaudir o Sr. Armando Monteiro, a partir de hoje, espero que os Bocas Pretas tenha mais um pouco de vergonha, em levantar as maõs para a plaudir um cachorro desse, que é o Sr. Armando Monteiro, se este Deputado foi contra a PEC, ele foi contra Bruno Galvão, e Bruno é nossa gente, é Belo Jardim.
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