As contas de JM- Parte I

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Bom, cheguei da Câmara há pouco e falarei sobre o que se passou por lá no dia de hoje:

O parecer do Tribunal de contas do Estado, recomendando a rejeição das contas de JOÃO MENDONÇA, do exercício do ano 2005, foi aprovado.

Precisava de 7 votos para não ser, mas teve apenas 5.

A FAVOR DO PARECER PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS

VALDEMIR

ZÉ LOPES

FERNANDO

ZÉ PEREIRA

CRISTIANO

CONTRA O PARECER PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS

DA PAZ

EUNO

CLAUDIANE

CLAUDEMIR

GILVANDRO

TENTATIVA DE ADIAR A VOTAÇÃO

A sessão estava marcada para iniciar às 19h30m. Já as 20h15m, nenhum vereador da situação havia chegado no plenário. Isso motivou fuxicos piadas entre os presentes. O vereador Valdemir, por exemplo, dizia que já tinha visto a oposição obstruir pauta, mas situação nunca.


REUNIÃO ÀS PRESSAS

Soube que uma reunião foi convocada de última hora na casa do vice-prefeito Zé Ivan. Pra vocês terem ideia da desorganização da situação, havia vereador chegando na Câmara para a sessão, quando o celular tocou e era alguém convidando-o para ir à casa de Zé Ivan. Tudo, como de costume, feito às pressas. Não podia funcionar, é óbvio. Nessa reunião, tentaram buscar alternativas para que o parecer não fosse votado.


COMISSÃO NÃO VOTOU FECHADO A FAVOR DO PARECER

Iniciada a sessão e posta em discussão o referido parecer, Valdemir Cintra procedeu a leitura do dito cujo, como presidente da comissão responsável. Aliás, ele e Zé Pereira assinaram. A outra membro, Claudiane, não assinou o parecer.

Gilvandro tentou adiar a votação, pedindo vista. Zé Lopes, presidente da casa, negou. As contas seriam votadas ainda hoje.

Aliás, vejam se eu estou enganado: hoje ou outro dia, o resultado seria o mesmo. 5 votos pra cada lado. E tudo que fosse dito ali dentro seria em vão. Todos entraram já sabendo como votar.


O QUE É TCE?

O Tribunal de Contas do Estado tem como função, segundo o próprio site do órgão, potencializar e tornar eficazes ações de órgãos públicos. Este controle, no entanto, funciona como um julgamento técnico dos atos públicos.”

Não faz parte do poder judiciário, fique bem claro.

O TCE é formado por pessoas indicadas pelo governador do estado e pelas próprias Assembleias.


POR QUE O TCE PEDIU A REPROVAÇÃO DAS CONTAS?

Os auditores do TCE encontraram algumas irregularidades nas contas de JM. Algumas delas:

- OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) não-autorizadas a atuar na área educacional efetuando transporte de estudantes.

Pra ficar mais fácil de entender, essas OSCIP são instrumentos similares a ONG’s que não poderiam efetuar o serviço para o qual foram solicitadas. Em seu lugar, JM deveria proceder a uma licitação com Pessoas Jurídicas. Por ser uma OSCIP, a empresa não recolheu INSS (Previdência Social), no valor de 2,6 milhões.

- Tentativa de Driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Lei diz que não se pode gastar mais de 54% com pagamento de pessoal. Por isso, vira e mexe, prefeitos demitem. Sobretudo quando há aumento salarial. Quando se terceiriza um serviço, alguns entendem isso como um drible. Porque quem paga o pessoal não é a prefeitura, e sim a empresa contratada.

- Verba destinada à saúde ter sido gerida pela Secretaria de Saúde e não por uma Fundação, como reza a lei.

- Irregularidade em obras de engenharia.

o TCE condenou o ex-prefeito a devolver 10mil reais e pagar multa de 7 mil reais (valores arredondados).

6 comentários:

Tha Fly disse...

Isso está acontecendo porque o grupo de José Mendonça não é organizado, como por exemplo: na época da eleição, a gente sabe, que todo prefeito ajuda muito bem, os candidatos a vereadores para que se possa fazer a maioria na câmara, o que não ocorrem em Belo Jardim, pois os candidatos recebem uma merreca, e o pior, em cima da hora; Tivesse organização, Josemilson leite teria sido eleito, Ginaldo e por aí vai, sem contar que Cristiano para se eleger precisaria ter num mínimo, 4 mil e tantos votos na sua legenda, e teve; Para deixá-lo de fora, só precisaria pedir que Ricardo e o filho de Dr Geraldo dos Passos retirassem as suas candidatura, que somados os dois tiveram 600 e tantos votos o que contribuiu para Cristiano chegar onde chegou; Com isso, evitou que Da Paz entrasse de primeira e outro vereador do grupo. Por aí você vê que o pessoal do grupo de JM nãofazem reunião, não ouve o povo, as pessoas envolvidas em política, e dá no que dá.

The Fly disse...

Eu tenho quase certeza de que João Mendonça vai se sair bem nesta empreitada, uma vez, que o julgamento foi totalmente político e existem muitas falhas e vícios neste processo. Caba a João, constituir um bom advogado, que aliás, ele tem muutos. Outra coisa errada no grupo do Dep. José Mendonça: Como é que faz o prefeito com mais de 1200 votos e ninguem move uma palha para se ter, no mínimo, representantes na diretoria da câmara? Isto é falta de competência ou espírito de grandeza, pelo amor de Deus. Are Baba!!! Outra coisa, como é que Marco está tirando as pessoas do grupo e empanturrando a prefeitura de Boca Preta. DESSA MANEIRA, FICA MUITO DIFÍCIO ACREDITAR EM JOÃO MENDONÇA, PARA DEPUTADO ESTADUAL, EM MENDONCINHA E NO PRÓXIMO CANDIDATO A PREFEITO, NÃO É MESMO.A ELEIÇÃO FOSSE HOJE, MARCO TERIA, VAMOS DIZER, UNS 350 VOTOS E OLHE, OLHE........

Anônimo disse...

Parabém, a todos os vereadores que fazem a oposição; realmente criaram vergonha e rejeitaram as contas do Sr. João Mendonça, ontem eu vir, coragem, e respeito pelo dinheiro do povo de Belo Jardim. Gente, lugar de ladrão é na cadeia, tém que fazer a mesmo coisa que fizeram com Paulo Chave, cassar os mandatos eleitorais de Jaão Mendonça, não adiantou trazer advogado do Recife, para defender JM,ele tém que pagar pelo que fez;digo, mais uma vez valeu,vereadores da oposição, voçês todos estão de parabém por essa comquista, vamos rejeitar as outra contas que virão, eu deixo, o meu abraço a todos os vereadores que fizeram justiça pelas sua próprias mãos.

Anônimo disse...

Ha!Há!Há!, que maravilha, as contas de JM foram rejeitada? voçês vereadores, que fazem a oposição, estão de parabém. realmente tiveram vergonha, e coragem, de rejeitar as contas de JM. Vamos para frente, que atraz vém mais rejeição.temos que mandar JM de volta para Pesqueira, que é a Cidade dele, e ainda de mala e tudo que o tém direito.Até que fim, estes vereadores criaram justiça com as suas próprias maõs.Zé Lopes, Valdemir, Zé Pereira,Cristiano e Fernando, todos voçês estão mais uma vez de alma lavada, e de orgulho, Valeu Vereadores! é assim que se faz justiça.

Anônimo disse...

Que vergonha? esses vereadores da situação, não parece que fazem a situação,só se salva Dr. Gilvandro, porque os outros são um fracasso.Eu, estou envergonhado com esses vereadores, cada um mais fraco do que outro, Eu, que sou do DEM, fico mais desmoralizado, do que mulher da vida que fica na beira da estrada.O grupo dos mendonças, cada vez, se a funda mais ainda no poço, nós vamos chegar a onde. Os nossos vereadores levaram um banho da pior água que existir, tá bom de vestir, esses vereadores de Mariquinhas.Tcháu, mariquinhas do DEM.

Anônimo disse...

quero nem saberrrrrr..... jm no ganha mais nada. pode ser que vereador ele entre, mas deputado nunca, prefeito nunca mais. o novo prefeito ta demonstrando como se admnistra sem perseguissao a ninguem. nao votei em marco por causa de joao, mas hoje eu ja voto nele sim. ta admnistrandu pro povo, nao p/ o grupinho safado de jm que so quer saber de mamar. que vao mamar nas tetas de uma vaquinha