Comissão do Senado cria 7.554 novas vagas de vereadores

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Reproduzo postagem do Blog Opinião, de Santa Cruz do Capibaribe:

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional), proveniente da Câmara dos Deputados, que aumenta em 7.554 o número de vereadores no país. Os senadores, no entanto, retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem redução nos gastos. 
Os vereadores fizeram pressões para o aumento no número de cadeiras ao longo do ano para que pudesse valer nas eleições de outubro deste ano, mas o Congresso acabou deixando a decisão para o último mês dos trabalhos legislativos. Os vereadores sofreram um corte de 8.481 vagas em 2004 devido a resolução do TSE que redefiniu o tamanho das Câmaras em relação aos habitantes. 
A beneficia principalmente cidades pequenas e médias, com populações entre 15 mil e 1 milhão de habitantes. Com as mudanças, cidades que têm até 15 mil habitantes terão nove cadeiras na Câmara de Vereadores. O número vai crescendo de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo de 55 cadeiras para as cidades que têm mais de 8 milhões de habitantes. "As grandes cidades já estavam beneficiadas pela Constituição, essas não terão redução nenhuma no número de vereadores. Mas tínhamos municípios pequenos com maior número de vereadores do que outros com um número superior de habitantes", disse Borges.

Cidades com:
até 15 mil habitantes elegerão 09 vereadores
de 15 a 30 mil habitantes - 11 vereadores
de 30 a 50 mil - 13 vereadores
de 50 a 80 mil - 15 vereadores (BELO JARDIM ESTÁ AQUI)
de 80 a 120 mil habitantes 17 vereadores
de 120 a 160 mil - 19 vereadores
de 160 a 300 mil - 21 vereadores
de 300 a 450 mil - 23 vereadores
de 450 a 600 - 25 vereadores
de 600 a 750 mil - 27 vereadores
de 750 a 900 mil - 29 vereadores
de 900 a 1,05 milhão - 31 vereadores
de 1,05 milhão a 1,2 milhão - 33 vereadores
de 1,2 milhão a 1,3 milhão - 35 vereadores
de 1,3 milhão a 1,5 milhão - 37 vereadores
de 1,5 milhão a 1,8 milhão - 39 vereadores
de 1,8 milhão a 2,4 milhões - 41 vereadores
de 2,4 milhão a 3 milhões - 43 vereadores
de 3 a 4 milhões de habitantes - 45 vereadores
de 4 a 5 milhões - 47 vereadores
de 5 a 6 milhões - 49 vereadores
de 6 a 7 milhões - 51 vereadores
de 7 a 8 milhões - 53 vereadores
acima de 8 milhões de habitantes - 55 vereadores.
Assim sendo, ganharíamos mais 5 representantes no legislativo:
Benício
Da Paz
Pomba
Zé Amorim
Ginaldo ou João Amado

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