DO Blog de Josias de Souza
Demorou um ano três meses vinte dias. Mas o TSE acabou ratificando nesta quinta (19) decisão que tomada em 30 de julho de 2007 pelo TRE da Paraíba.
Confirmou-se a cassação dos mandatos do governador paraibano, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do vice dele, José Lacerda Neto (DEM).
A decisão foi unânime. Sete votos a zero. Assim que for publicada no Diário de Justiça, assume o governo da Paraíba o segundo colocado nas eleições de 2006.
Chama-se José Maranhão. É senador pelo PMDB. Ele já começou a esboçar a montagem da nova equipe de governo.
Cássio Cunha Lima ainda pode recorrer ao STF. Mas o recurso não tem efeito suspensivo. Terá de aguardar o julgamento fora do cargo.
Reeleito em 2006, o tucano e seu vice ‘demo’ perderam o mandato porque distribuíram dinheiro público a eleitores.
O caso foi levado à Justiça Eleitoral pelo PCdoB. O partido acusou Cunha Lima de ter repassado cheques por meio de um programa pseudoassistencial.
Programa tocado por uma repartição pública chamada FAC (Fundação Ação Comunitária). Coube ao ministro Eros Grau relatar o caso no TSE.
Eros disse em seu voto que foram distribuídos 35 mil cheques. Coisa de R$ 3,5 bilhões. Nem todos os beneficiários eram paraibanos carentes, disse o ministro.
Cheques de valores variados –R$ 1.000 e R$ 1.600, por exemplo—, foram às mãos de pessoas que não comprovaram “situação de carência financeira”.
Há nos autos algumas aberrações: o próprio chefe da Casa Civil do governo da Paraíba figura entre os beneficiários. Uma única pessoa beliscou R$ 56.500.
Concluído o julgamento, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, disse: “Ninguém toma uma decisão dessa com um sorriso nos lábios, mas essas são as regras do ordenamento jurídico”.
Pressionando aqui, você chega ouve a entrevista do ministro. Certas decisões judiciais dão à platéia a impressão de que o Brasil vai, devagarinho, virando um país novo.
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